Direito · publicados em 2023
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Direito Regime jurídico das contraordenações económicas: anotado | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina desde 21,12 € -
Direito Regimento da Assembleia da República [revisão de 2023] | Leis, decretos, etc. Assembleia da República Portugal Assembleia da República -
Direito Registos e notariado | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora -
Direito Regulamento das custas processuais | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Regulamento geral sobre a proteção de dados Ana Fazendeiro Almedina desde 12,72 € -
Direito Regulamento geral sobre a proteção de dados: desde os 7 passos para uma metodologia de implementação do RGPD na Administração Pública até às auditorias de conformidade | Leis, decretos, etc. Portugal Sílabo desde 18,50 € -
Direito Relatório da Comissão Independente de Avaliação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior Alberto M. S. C. Amaral Comissão Independente de Avaliação do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior -
Direito Relatório sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau 2020-2022: resistir ao autoritarismo, reviver Cabral LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos -
Direito Relação jurídica de emprego público: do público ao privado, princípio da proibição do retrocesso social e da reserva do economicamente possível Eliana Pinto Rei dos Livros desde 20,25 € -
Direito Resolução alternativa de litígios Almedina desde 41,31 € -
Direito Responsabilidade civil dos cônjuges entre si por violação de deveres conjugais e por eventuais e questionáveis danos causados pelo divórcio: a lei da família moçambicana em apreciação Adelino Muchanga Alemdina -
Direito Responsabilidade dos administradores perante a sociedade e os credores em Macau - uma contextualização João Vieira Guedes AAFDL -
Direito Responsabilidade: função e legimitação de um conceito no direito público Jan Henrik Klement Fundação Calouste Gulbenkian -
Direito Risco e incerteza, saúde e danos colaterais: o que se espera do estado de emergência sanitário Cristina Queiroz Petrony desde 14,31 € -
Direito Riscos do sistema político Moçambicano Edson da Graça Macuácua Escolar -
Direito Rui Pinto: o hacker que abalou o mundo do futebol, os segredos de um dos maiores roubos de informação confidencial da história, os alvos falhados e as vítimas desconhecidas do Football Leaks Nuno Tiago Pinto Objectiva desde 12,99 € -
Direito Sem rasto: desaparecidos em Portugal Luís Francisco, José Bento Amaro Oficina do Livro desde 9,99 € -
Direito Simplex ambiental abreviado: notas do Decreto-Lei n.º 11-2023, de 10 de fevereiro | Leis, decretos, etc. Almedina desde 26,91 € -
Direito Sistema de saúde dos Açores: legislação regional | Leis, decretos, etc. Portugal Secretaria Regional da Saúde e Desporto -
Direito Sobre a desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades comerciais Hugo Ramos Alves AAFDL -
Direito Social justice as expressed in International Labour Standards: documents and materials of the ILO José Luis Gil y Gil, Tatsiana Ushakova Juruá -
Direito Sociedade de economia mista de prestação de serviço público: o princípio da reserva do possível nas ações coletivas de trabalho Patrícia Dittrich Ferreira Diniz Juruá -
Direito Sociedades comerciais: a constituição de sociedade comercial como meio para a criação do próprio emprego Almedina desde 21,12 € -
Direito São Tomé e Príncipe na myra do Oriente.. Subsídios para o estudo da diplomacia São-tomense Francisco Costa Alegre Pena