Direito · publicados em 2025
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Direito A guerra e a segurança humana Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais "Guerra e Segurança Humana" Almedina desde 47,61 € -
Direito A história que escreve Energia Susana Torrão ADENE - Agência para a Energia -
Direito A identificação da natureza penal de uma consequência jurídica no direito português: os critérios Engel na jurisprudência do TEDH e o confisco de vantagens do facto ilícito-típico como ponto de partida e ponto de chegada António José de Amaral Cabral Vaz de Castro Universidade de Coimbra - Instituto Jurídico -
Direito A imagem e a (des)integração com o direito à intimidade e os meios de prova em processo penal: a polícia, body-worn cameras e os meios de prova Fernando Rafael Barca Rocha de Brito Lisbon International Press desde 5,00 € -
Direito A indisponibilidade dos créditos tributários: impacto em processos de recuperação de empresasa Lucas Oliveira Almedina desde 23,31 € -
Direito A justiça administrativa (lições) José Carlos Vieira de Andrade Almedina desde 45,89 € -
Direito A lei Frédéric Bastiat Crítica XXI -
Direito A lei basilar das cooperativas: pioneirismo e modernidade Deolinda Meira, Maria Elisabete Ramos CASES -
Direito A livre convicção do juiz e a fundamentação da decisão sobre a matéria de facto no processo civil Cláudia Sofia Alves Trindade Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 33,75 € -
Direito A marca pessoal do advogado Francesc Dominguez Almedina desde 14,31 € -
Direito A moeda do futuro: um estudo de direito comparado acerca das moedas digitais dos Bancos Centrais Luciano Varandas Gomes Almedina desde 19,71 € -
Direito A necessidade de desencriptação de smartphones para obtenção de prova no processo penal: restrições ao princípio de não auto-incriminação na era digital Vanessa Fernandes Almedina desde 27,81 € -
Direito A nova morfologia da litigância numa sociedade de massas: primeiros ensaios AAFDL desde 17,55 € -
Direito A orquestra feminina de Auschwitz: uma história de sobrevivência Anne Sebba Planeta desde 11,69 € -
Direito A pessoa idosa no direito das sucessões Daniel Morais Almedina desde 26,91 € -
Direito A política de ordenamento do território - marco essencial ou meramente instrumental? (algumas reflexões decorrentes do Decreto-Lei nº 117-2024, de 30 de dezembro) Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local - Direito A política de ordenamento do território, marco essencial ou meramente instrumental?: (algumas reflexões decorrentes do Decreto-Lei nº 117-2024, de 30 de dezembro com as alterações da Lei nº 53-A-2025, de 7 de abril) Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local desde 22,49 €
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Direito A posse no direito civil português Rui Ataíde Gestlegal desde 29,61 € -
Direito A propriedade horizontal Rui Pinto Duarte Almedina desde 18,81 € -
Direito A proteção do consumidor e a publicidade na diretiva 2005-29-CE: práticas comerciais desleais e especificidades no setor digital Joana Borges Capela Almedina desde 22,41 € -
Direito A proteção dos segredos de negócio nas relações de trabalho Tiago Sequeira Mousinho Almedina desde 35,91 € -
Direito A resolução de conflitos no direito administrativo: tópicos controversos Ana María De La Encarnación Almedina desde 20,61 € -
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