Saltar para o conteúdo
Lança-livros

Novidades editoriais portuguesas, semana a semana

Capa de Direito das sucessões

Direito das sucessões

Luís Meneses Leitão

Almedina · 2026

Onde comprar

Divulgação: alguns links são de afiliado e o Lança-Livros pode receber uma comissão, sem custo para si. Saber mais

Livro

Preços verificados a 21/11/2026. O preço final é o da livraria.

Ler gratuitamente

BiblioLED: empréstimo gratuito de eBooks e audiolivros com o cartão da sua biblioteca municipal.

Procurar na BiblioLED

Nem todos os livros estão disponíveis em todas as regiões.

Bibliotecas municipais

Ao contrário do Direito da Família, que sofreu múltiplas transformações nos últimos anos, o Direito das Sucessões tem-se caracterizado pela estabilidade legislativa. Na verdade, depois da grande reforma resultante do Decreto-Lei 496/77, de 25 de Novembro, a qual ainda hoje é motivo de grande controvérsia doutrinária, as intervenções legislativas resumiram-se a uma alteração do regime da indignidade pela Lei 82/2014, de 30 de Dezembro, e à introdução da possibilidade de renúncia dos cônjuges à condição de herdeiro legitimário pela Lei 48/2018, de 14 de Agosto.

Por contraste, nos diversos países europeus, têm-se verificado importantes reformas legislativas na área sucessória. Nascida do nosso ensino universitário, esta obra visa esclarecer as complexas questões que se continuam a colocar aos juristas portugueses no âmbito do Direito das Sucessões.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-3072-0
Editora
Almedina
Ano
2026
Categoria
Direito
Formato
462 p., 23 cm
Preço
de 52,11 € a 52,11 €

Mais de Direito nesta semana