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Capa de Garantias das obrigações

Garantias das obrigações

Luís Meneses Leitão

Almedina · 2026

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O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objeto de escasso tratamento doutrinário, sendo omisso na maioria dos curricula dos cursos de Direito.

O extraordinário desenvolvimento neste âmbito, com o constante surgimento na prática de novas garantias das obrigações, torna, no entanto, imprescindível um trabalho de enquadramento dessas figuras, que passe não apenas por introduzi-las no ordenamento e indicar os seus traços distintivos, mas também pelo seu enquadramento sistemático na disciplina.

Esta sétima edição analisa e aprofunda os desenvolvimentos dogmáticos entretanto surgidos. É estudada a evolução histórica do regime das garantias, o seu tratamento no Direito Comparado e as perspetivas da sua harmonização a nível internacional e europeu.

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Analisa-se depois a garantia geral das obrigações e as diversas garantias especiais existentes no Direito Português. Nestas, para além da tradicional divisão entre garantias pessoais e garantias reais, são estudadas as novas realidades, como a utilização da propriedade em garantia, as garantias especiais sobre universalidades e as garantias especiais atípicas.

Efetua-se ainda uma apreciação geral do sistema português de garantias das obrigações.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-40-3074-4
Editora
Almedina
Ano
2026
Categoria
Direito
Formato
367 p., 23 cm
Preço
de 35,92 € a 40,41 €

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