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Capa de Manual de Direito Comercial

Manual de Direito Comercial

Fernando de Gravato Morais, Maria Miguel Carvalho

Editora d'Ideias · 2026

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Este Manual de Direito Comercial é dirigido, em especial, aos alunos do Curso de Licenciatura em Direito, podendo servir ainda os juristas em geral.

Neste primeiro volume, começamos por analisar a Parte Geral do Direito Comercial. Aí destacamos:

- os princípios basilares do direito comercial;

- a determinação da matéria mercantil;

- o estudo do comerciante; e

- o regime especial dos atos de comércio.

Depois, relevamos o estabelecimento comercial, sobretudo quando instalado em imóvel locado. Daí a análise do regime do arrendamento comercial, atendendo à sua importância para a compreensão dos atos ligados à organização mercantil.

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Nessa sequência, apreciamos os negócios sobre o estabelecimento comercial, em particular o trespasse e a transmissão da propriedade do estabelecimento no quadro da fusão e da cisão de sociedades. À locação, ao usufruto e ao penhor de estabelecimento dedicamos igualmente especial atenção. Fazemos, por fim, referência à penhora, ao arresto e ao arrolamento do estabelecimento mercantil.

Examinamos ainda, à medida do desenvolvimento da exposição, a jurisprudência dos Tribunais Superiores, que serviu de apoio útil e de suporte eficaz no estudo das temáticas descritas.

Sinopse: Bertrand

ISBN
978-989-9160-62-0
Editora
Editora d'Ideias
Ano
2026
Categoria
Direito
Formato
2 v., 23 cm
Preço
de 39,60 € a 39,60 €

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