-
Direito Ativos digitais no direito civil: da invisibilidade à tutela jurídica Rui Simão Almedina desde 17,91 € Num contexto em que o património deixa de ser visível, tangível e territorialmente delimitado, o Direito é desafiado a reinventar-se. Este livro analisa o desafio dos ativos digitais no Direito Civil, repensando as categorias clássicas à luz da realidade tecnológica.
Entre criptomoedas, contas digitais, dados e outros bens imateriais, coloca-se uma questão central: como identificar, apreender, transmitir e proteger aquilo que já não se vê?
A obra propõe uma distinção essencial entre ativos digitais centralizados e descentralizados, demonstrando que a sua natureza exige respostas jurídicas diferenciadas, tanto ao nível da execução como da sucessão.
Com base no processo executivo e no direito sucessório, o autor apresenta soluções concretas para assegurar a efetividade da tutela jurídica num contexto em profunda transformação.
Porque, mesmo num sistema complexo, saber como agir é a única forma de influenciar o resultado. -
Direito Direito social, economia social, responsabilidade social: reflexões de teoria e prática Vítor Melícias -
Direito Precedente judicial: Formação e aplicação: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização Gabriela Fonseca de Melo Juruá -
Direito Do processo civil como fator de desenvolvimento socioeconômico: efeitos económicos e desenvolvimentistas a partir do processo civil Nelson Melo de Moraes Rêgo Juruá -
Direito Jurisprudência cooperativa portuguesa: entre o direito legislado e o direito aplicado Imprensa Nacional -
Direito Serviços da Assembleia da República: legislação e regulamentação 2026 Assembleia da República Portugal Assembleia da República