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Direito Teoria geral do direito civil: introdução, pessoas, objeto, situações jurídicas, abuso do direito, repercussão do tempo. A. Barreto Menezes Cordeiro Almedina desde 34,11 € A Teoria Geral do Direito Civil desempenha um papel estruturante no Sistema Jurídico português. É no seu âmbito que se analisam e se conceptualizam os seus componentes nucleares:
(I) as pessoas;
(II) os objetos;
(III) as situações jurídicas;
(IV) os factos jurídicos.
Neste volume I, procede-se ao estudo dos três primeiros.
A análise desenvolvida parte da natureza prático-aplicativa do Direito: este é entendido como a Ciência da resolução de casos concretos. Esta conceção pressupõe um constante diálogo com a jurisprudência produzida pelos tribunais superiores.
Para além das revisões e atualizações sempre necessárias, destacamos as seguintes alterações, nesta 2ª edição:
(I) inclusão da matéria relativa à repercussão do tempo, solução sistematicamente mais adequada;
(II) inclusão de um ponto sobre a imputação de conhecimento às pessoas;
(III) revisão completa do ponto relativo ao levantamento da personalidade coletiva, refletindo a investigação e as soluções preconizadas em recente monografia;
(IV) desenvolvimento das pontos relativos à expansão da personalidade jurídica e aos atos praticados pelos maiores acompanhados. -
Direito Relatório sobre a Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal e de Atividade do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2017-2026) Mariana de Oliveira Rodrigues, Sara Gésero Neto MeCDPD - Mecanismo Nacional de Monotorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência