Direito · publicados em 2022
615 livros, por ordem alfabética.
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Direito O branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo Miguel Viegas, Carlos António de Pina Sarmento Vida Económica -
Direito O contrato de jogo, o contrato de aposta e o contrato de swap de taxas de juro: incursões dogmáticas... e o direito dos valores mobiliários | Leis, decretos, etc. Hugo Luz dos Santos AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito O contrato de transporte internacional rodoviário de mercadorias: A Convenção CMR José Luís Saragoça Almedina desde 51,84 € -
Direito O crime de fraude fiscal no ordenamento jurídico português: 30 anos depois Rui Correia Marques Almedina -
Direito O desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade na União Europeia André Alfar Rodrigues AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa -
Direito O direito angolano em contexto: contributos para o seu estudo e compreensão Domingos Francisco João Lisbon International Press desde 12,00 € -
Direito O direito das sucessões contemporâneo Jorge Duarte Pinheiro Gestlegal -
Direito O direito de mera ordenação social: entre a ideia de "recorrência" e a de "erosão" do Direito Penal Clássico Alexandra Vilela Edições Universitárias Lusófonas desde 44,10 € -
Direito O direito à libertação do fiador: estudo sobre o direito de liberação do fiador por verificação de alterações sensíveis dos riscos da fiança no Direito Civil Tiago Henrique Sousa Almedina desde 23,76 € -
Direito O estado de direito na União Europeia Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra -
Direito O estatuto de utilidade pública: anotação à Lei-Quadro do estatuto de utilidade pública aprovado pelo Lei nº 36-2021, de 14 de junho | Leis e Decretos, etc. Portugal Imprensa Nacional-Casa da Moeda desde 18,75 € -
Direito O estatuto do administrador de facto não legitimado das sociedades comerciais F. A. Duarte da Rocha Almedina desde 22,68 € -
Direito O estatuto dos profissionais da área da cultura (Decreto-Lei 105/2021, de 29 de novembro): regime novo ou mise-en-scène? Victor Hugo Ventura Almedina desde 31,05 € -
Direito O financiamento societário pelos sócios (e o seu reverso) Paulo de Tarso Domingues Almedina desde 64,26 € -
Direito O homem que roubou Portugal Murray Teigh Bloom Alma dos Livros desde 19,46 € -
Direito O interesse público no contencioso constitucional e administrativo Romão Luis Fernando de França AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito O lado prático do direito sucessório Nelson Tereso AAFDL -
Direito O nexo de causalidade na responsabilidade civil extracontratual da administração pública: questões imputacionais gerais atinentes à delimitação da esfera de responsabilidade da Administração Pública na realização de atividades ilícitas Hong Cheng Leong AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito O notário e a atividade notarial: certeza e segurança jurídica Mercília Pereira Gonçalves Almedina desde 28,98 € -
Direito O princípio da boa-fé na contratação pública Jorge Andrade da Silva Almedina -
Direito O princípio da razoabilidade como parâmetro de atuação e controlo da Administração Pública Mário Aroso de Almeida Almedina -
Direito O procedimento de injunção em matéria de arrendamento: (análise e comentário) | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito O processo de recuperação de ativos: da teoria à prática Procuradoria-Geral da República -
Direito O processo penal no âmbito da responsabilidade penal da pessoa jurídica Almedina desde 41,31 €