Direito · publicados em 2022
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Direito Comentário conimbricense do Código Penal - parte especial.. Artigos 225º a 307º | Leis, decretos, etc. Portugal Gestlegal desde 84,60 € -
Direito Comentário do regime geral das contraordenações: à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Paulo Pinto de Albuquerque Universidade Católica desde 63,00 € -
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Direito Comentários sobre contratação pública João Filipe Graça Almedina -
Direito Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar Almedina desde 51,84 € -
Direito Comentários à revisão do código do procedimento administrativo Fausto de Quadros Almedina -
Direito Comercial, Código Comercial, Código das Sociedades Comerciais e legislação conexa | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora -
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Direito Comercial: código comercial, código das sociedades comerciais e legislação conexa | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora -
Direito Compra e venda e fornecimento de conteúdos e serviços digitais: anotação ao Decreto-Lei nº 84/2021, de 18 de outubro | Leis, decretos, etc. Portugal Coimbra desde 23,76 € -
Direito Compêndio da legislação eleitoral Centro de Documentação e Informação da CNE Angola Comissão Nacional Eleitoral -
Direito Conciliação judicial e imparcialidade do julgador Paulo de Tarso Duarte Menezes Almedina -
Direito Condomínio: guia prático Helena Portugal Lisbon International Press desde 14,00 € -
Direito Condomínio: tudo o que precisa de saber Maria Augusta Fernando, Lourença de Sousa Rita Porto Editora -
Direito Condomínios: a lei e a prática Maria dos Anjos Guerra Vida Económica -
Direito Conflitos rurais: autos dos Julgados de Paz do distrito de Bemposta (1866-1913): um contributo para a memória genealógica e socioeconómica Manuel de Jesus Bento Fernandes Junta de Freguesia de Bemposta -
Direito Consentimento previsto na LGPD e sua aplicação nos contratos eletrônicos | Consentimento previsto na Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação nos contratos eletrônicos Luís Fernando Salles Giannellini Juruá -
Direito Constitucionalismo digital: uma introdução Simão Mendes de Sousa Almedina desde 14,40 € -
Direito Constituição da República Portuguesa
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Direito Constituição da República Portuguesa e actos normativos complementares | Constituição Portugal AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Constituição da República Portuguesa e legislação complementar | Leis, decretos, etc. Portugal Legit -
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Direito Constituição da República Portuguesa | Leis, decretos, etc. Portugal Assembleia da República