Direito · publicados em 2023
605 livros, por ordem alfabética.
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Direito Nos 40 anos da primeira Revisão Constitucional AAFDL -
Direito Nova legislação do arrendamento urbano | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora desde 15,50 € -
Direito Novo código de processo civil | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora -
Direito Novo código de processo civil | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora -
Direito Novo código do procedimento administrativo | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Novo direito, velhos problemas? António Maria Lencastre, Congresso da APDIR - Associação de Direito da Insolvência e Recuperação Almedina desde 23,31 € -
Direito Novos desafios da prova penal. Almedina desde 44,28 € -
Direito Noção de jogo: consequências jurídico-práticas Carla Vicente Gestlegal desde 25,50 € -
Direito Noções de processo penal Simas Santos, Leal Henriques, João Simas Santos Rei dos Livros desde 45,00 € -
Direito O Capitão das Ordenanças do Cadaval Manuel Macedo Teixeira Dias -
Direito O Direito da construção - questões e desafios: atas do Encontro Anual da Ad Urbem Encontro Anual da Ad Urbem Ad Urbem - Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção desde 32,31 € -
Direito O Palácio Ratton e os fidalgos da rua Formosa Helder Carita Tribunal Constitucional desde 31,80 € -
Direito O Tribunal Constitucional - Olhar os 40 anos (1983-2023) João Caupers Tribunal Constitucional -
Direito O acesso à água potável como direito humano Helena Telino Neves Gestlegal desde 35,91 € -
Direito O conceito funcional de norma na jurisprudência do Tribunal Constitucional: a fronteira entre controlo de norma e o controlo de decisão Afonso Brás Almedina desde 44,90 € -
Direito O concurso de responsabilidade civil: ensaio sobre o concurso das modalidades delitual e obrigacional de responsabilidade civil António Barroso Rodrigues Almedina -
Direito O condomínio: regime jurídico e modo de tributação Cláudio Paulino dos Santos Almedina desde 11,99 € -
Direito O confisco não baseado numa condenação: 40 anos depois do código penal e 20 anos depois da lei nº 5-2002, o crime continua a compensar? Almedina -
Direito O consentimento informado como gerador de responsabilidade civil médica Diana Sofia Araújo Coutinho Editora d'Ideias desde 23,90 € -
Direito O contrato administrativo e o contrato público: uma moeda com duas faces Anísio Samandjata Almedina -
Direito O contrato de cash pooling José Eduardo Oliveira Almedina desde 16,47 € -
Direito O contrato de edição digital de obra musical Patrícia Caldas Editora d'Ideias desde 18,40 € -
Direito O contrato de trabalho: 100 questões Joana Vasconcelos Universidade Católica Editora desde 6,99 € -
Direito O crime de fraude fiscal: tipicidade, dogmática e processo penal tributário Hugo Luz dos Santos, Bruno Bom Ferreira Nova Causa desde 34,20 €