-
Direito Nacionalidade e estrangeiros Edgar Vales Almedina desde 28,72 € A 6.ª edição de Nacionalidade e Estrangeiros é a primeira obra a incorporar, de forma sistemática, as profundas alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio, em matéria de nacionalidade, bem como a mais recente legislação, jurisprudência e prática administrativa.
Reúne uma abordagem rigorosa e eminentemente prática, enriquecida com minutas, requerimentos e modelos de utilização imediata. Constitui um instrumento de trabalho indispensável para advogados, conservadores, solicitadores, magistrados, juristas, funcionários públicos e todos os profissionais que intervêm em processos de nacionalidade e de direito dos estrangeiros.
Pela sua atualização permanente e pela experiência do autor, afirma-se como uma obra de referência nesta área do Direito. -
Direito Manual de introdução ao direito: saber direito para entender o mercado Maria Manuel Leitão Marques Almedina desde 20,99 € -
Direito Do levantamento da personalidade coletiva: subsidiariedade, modalidades e sistematização A. Barreto Menezes Cordeiro Almedina desde 17,01 € -
Direito Arrendamento urbano Luís Meneses Leitão Almedina desde 28,72 € -
Direito Finanças regionais e autonomia financeira das Regiões Autónomas Filipa Rubina Freitas IA - Imprensa Académica desde 19,63 € -
Direito Constituição da República Portuguesa: 7ª revisão (aprovada pela Lei-1-2005, de 12 de Agosto) | Constituição, Portugal Assembleia da República