Direito · publicados em 2022
615 livros, por ordem alfabética.
-
Direito A judicialização de um conflito ambiental-urbanístico sob a perspectiva do processo estrutural Yara Maciel Camelo Juruá -
Direito A justiciabilidade dos direitos económicos e sociais: o espaço de capacidades e funcionamentos como parâmetro decisório Helena Prata Garrido Ferreira Almedina -
Direito A justiça administrativa em Portugal: diagnóstico presente e perspetivas futuras AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito A nulidade do ato tributário José Avilez Ogando Almedina -
Direito A perda de chance no direito português Maria Malta Fernandes Nova Causa desde 36,00 € -
Direito A prova ilícita no Processo Civil Moçambicano: da problemática da Colisão de Direitos Fundamentais Alfredo Faife NovaCausa desde 18,00 € -
Direito A regulação da comunicação social: a experiência portuguesa Arons de Carvalho Almedina desde 20,99 € -
Direito A reparação do dano ambiental Heloísa Oliveira AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito A responsabilidade ambiental na União Europeia: da responsabilidade civil à responsabilidade administrativa em Portugal Cristina Aragão Franco Almedina desde 46,44 € -
Direito A responsabilidade civil dos administradores na insolvência da sociedade comercial: a qualificação da insolvência entre as vias para a responsabilização dos administradores Luís Correia Araújo Almedina desde 72,36 € -
Direito A responsabilidade civil médica em cirurgia estética Ana Margarida da Silva Ferreira Almedina desde 21,69 € -
Direito A responsabilidade penal dos entes colectivos na esfera do compliance: e depois da Lei nº 94-2021, de 21 de dezembro? Hugo Luz dos Santos Nova Causa desde 18,00 € -
Direito A revisão de 2022 do regime de formação e execução de contratos públicos Pedro Fernández Sánchez AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito A sentença cível: fundamentação de facto e de direito Helena Cabrita Almedina -
Direito A teoria pura do direito de Kelsen José Lamego AAFDL -
Direito A transferência de competências para as autarquias locais nos domínios da educação e da saúde | Leis, decretos, etc. Portugal Associação de Direito Administrativo -
Direito A tutela dos municípios no domínio da saúde face à "reforma administrativa de 2018": a municipalização da saúde José H. Rocha Lisbon International Press desde 27,00 € -
Direito Acidentes de viação.. O dano biológico Inácio Cartaxo, João Botelho, Maria Paula Gouveia Andrade Nova Causa desde 20,70 € -
Direito Acidentes de viação.. Outros Danos Inácio Cartaxo, João Botelho, Maria Paula Gouveia Andrade Nova Causa desde 20,70 € -
Direito Acordos comerciais preferenciais Pedro Miguel Infante Mota Almedina desde 51,84 € -
Direito Actos notariais dos advogados e solicitadores Edgar Vales Almedina -
Direito Adequação formal e garantias processuais na acção declarativa João Pedro Pinto Ferreira Almedina desde 31,86 € - Direito Adoção tardia: tensão entre a intervenção estadual e a idade do adotando Vanessa Vale Cunha Nova Causa desde 14,31 €
-
Direito Alojamento local e propriedade horizontal Manuel de Albuquerque Almedina desde 28,98 €