Direito · publicados em 2023
605 livros, por ordem alfabética.
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Direito A originalidade do sistema de "investidura" português: ensaio histórico sobre a génese de uma singularidade nacional Marco Caldeira Assembleia da República -
Direito A perda de instrumentos, produtos e vantagens do crime no Código Penal Português: história, soluções e desafios José Nuno Ramos Duarte Almedina -
Direito A prescrição no direito penal português Pedro Gama da Silva Almedina desde 32,20 € -
Direito A problematização da dignidade penal do crime de abuso de confiança fiscal Hugo Lacerda Almedina desde 54,81 € -
Direito A propósito dos 60 anos d'O conceito de direito de Hart José de Sousa e Brito Lisbon Public Law -
Direito A prova digital no processo judicial: a blockchain e outros caminhos para os tribunais Ana Isa Meireles Almedina desde 26,91 € -
Direito A remissão como forma de extinção das obrigações Pedro Callapez Almedina desde 29,90 € -
Direito A responsabilidade penal das pessoas colectivas: subsídios para a criação de um modelo misto de auto-responsabilidade na Época do Compliance e da Empresa-Perigo Hugo Luz dos Santos Nova Causa desde 53,55 € -
Direito A revisão constitucional de 2023: debate sobre projectos de revisão AAFDL -
Direito A teia do BANIF: dos negócios da elite angolana à lava jato, os planos secretos de um banco maldito António José Vilela Casa das Letra desde 7,99 € -
Direito A transferência do risco na venda internacional de mercadorias César Manuel Ferreira Pires Almedina desde 48,30 € -
Direito A vinculação societária: a estrutura piramidal da vinculação das sociedades Paulo de Tarso Domingues Almedina -
Direito A violência doméstica como causa de indignidade sucessória Joana de Sousa Varejão Almedina desde 22,68 € -
Direito A violência doméstica em África: o ensino do Direito Penal em contexto multicultural Nuno Poiares Almedina desde 23,76 € -
Direito APP - A Previdência Portuguesa - Associação Mutualista: regulamento e benefícios | Leis, decretos, etc. Direção-Geral da Segurança Social Portugal A Previdência Portuguesa -
Direito Administração publica, organização administrativa e princípios gerais de direito administrativo Abel Martins Rodrigues Lisbon International Press desde 5,00 € -
Direito Administração pública do litígio ao consenso: redesenhando o interesse público Tânia de Sousa Elias Juruá -
Direito Agenda da reforma da justiça: uma reflexão aberta e alargada do judiciário Almedina desde 46,44 € -
Direito Alienação parental e convivência familiar sob a perspectiva dos direitos de personalidade Sandra Inês Ferreira Feitor Lisbon International Press desde 27,00 € -
Direito An introduction to Portuguese employment & labour law: a comprehensive overview of the Portuguese labour and employment laws | An introduction to Portuguese employment and labour law Guilherme Dray Almedina desde 34,50 € -
Direito Apreensão de correspondência digital no decurso da pesquisa de dados informáticos Diogo de Castro Oliveira Editora d'Ideias desde 13,60 € -
Direito Arbitragem administrativa: problemas e desafios: atas de conferência Conferência sobre Arbitragem Administrativa - Problemas e Desafios Almedina desde 21,90 € -
Direito Arbitragem transnacional: a determinação do estatuto da arbitragem Luís de Lima Pinheiro Imprensa FDUL -
Direito Arbitragem voluntária: elementos de estudo e jurisprudência André Almeida Martins Almedina desde 26,91 €