Direito · publicados em 2024
575 livros, por ordem alfabética.
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Direito "O direito em revista: um olhar sobre o periodismo jurídico pampilhonense" Ana Maria Barata de Brito Elisabete Vicente -
Direito (Quase) todas as minutas da jurisdição da família, crianças e jovens e o seu enquadramento jurídico Nuno Cardoso Ribeiro, Maria de Fátima Marques da Silva Sílabo desde 42,93 € -
Direito 40 anos do código penal, 1982-2022 Congresso Internacional 40 Anos do Código Penal 1982-2022 IDPEE - Instituto de Direito Penal Económico e Europeu - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra -
Direito 50 Anos do 25 de Abril e as suas múltiplas refrações no mundo jurídico-político António Avelãs Nunes Almedina -
Direito 70 dias à margem da democracia: 7 novembro - 15 janeiro Violante Saramago Matos Esgotadas desde 10,80 € -
Direito A Administração aberta em Portugal, que futuro? (nos 30 anos da CADA) Almedina desde 27,12 € -
Direito A ONU em ação: conflitos armados e missões de paz: estudo de casos Lisbon Public Law Center -
Direito A Revolução dos Cravos e a criação da 2ª República Portuguesa Pinto Soares Âncora desde 16,20 € -
Direito A Santa Sé, sujeito de direito internacional, hoje: uma antiguidade? Paulo Pulido Adragão Universidade Católica Editora desde 6,00 € -
Direito A União Europeia, o direito e a atividade Margarida Salema Quid Juris? desde 22,59 € -
Direito A adaptação razoável do posto de trabalho e a tutela laboral na doença e na deficiência Joana Neto Gestlegal desde 43,12 € -
Direito A admissibilidade da legítima defesa preventiva e preemptiva no quadro das Nações Unidas Zuzanna Maria Sadlowska AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito -
Direito A ação executiva à luz do código de processo civil de 2013 José Lebre de Freitas Gestlegal desde 31,92 € -
Direito A burla processual: da sua punibilidade criminal e relação com os meios de tutela do direito de ação Aquilina Ribeiro Almedina desde 28,71 € -
Direito A colaboração premiada Duarte Rodrigues Nunes Gestlegal desde 24,21 € -
Direito A criminalidade económico-financeira e a Procuradoria Europeia Congresso JusCrim JusGov-JusCrim -
Direito A determinação da medida da pena privativa de liberdade: os critérios da culpa e da prevenção Anabela Miranda Rodrigues Gestlegal desde 40,73 € -
Direito A dignidade da pessoa: a fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração Mafalda Miranda Barbosa Gestlegal desde 23,92 € -
Direito A dimensão cultural do Estado: contributo para uma análise do núcleo cultural da Constituição da República Portuguesa José Lucas Cardoso Instituto Politécnico de Lisboa -
Direito A estratégia da UE para os dados: que contributos para a regulação dos dados | A estratégia da União Europeia para os dados Graça Canto Moniz Almedina desde 18,32 € -
Direito A execução do contrato de empreitada: código dos contratos públicos José Manuel Oliveira Antunes Almedina -
Direito A expansão do consenso no Direito Fiscal: contributos para uma recompreensão dogmática das informações vinculativas e das orientações genéricas Pedro Marques Dias Almedina desde 16,72 € -
Direito A filosofia do direito de Norberto Bobbio Dinis Pinheiro Perestelo Braz Teixeira Imprensa FDUL desde 31,50 € -
Direito A governação "sombra" no espaço marítimo angolano: "narração da ausência de uma política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo nacional" F. Nassoma Bentral-Baldacchino Almedina