Direito · publicados em 2026
258 livros, por ordem alfabética.
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Direito 1976-2026 - afirmar, defender e cumprir a Constituição URAP - União de Resistentes Antifascistas Portugueses -
Direito A (des)proteção das pessoas idosas e as responsabilidades filiais: cuidar por e em justiça Ana Teresa Cruz Quid Juris desde 24,30 € -
Direito A (in)capacidade judiciária do arguido e as garantias de defesa em processo penal: contributo para um novo paradigma Pedro Castelo Branco Almedina desde 18,81 € -
Direito A extinção judicial de partidos políticos: uma análise à luz do direito constitucional português Gustavo de Almeida Neves Gestlegal desde 24,21 € -
Direito A herança digital no direito português Daniel Morais, Jorge Duarte Pinheiro AAFDL Editora -
Direito A inclusão laboral das pessoas com deficiência: do direito internacional ao direito português Rinaldo Guedes Rapassi Juruá -
Direito A insustentável leveza do Direito do Mar: uma reflexão crítica sobre jurisdição, soberania e segurança Luis Antonio Cuco de Jesus Juruá -
Direito A intangibilidade da obra pública: sobre obra pública ilegal e restauração natural Fábio Alexandre Fernandes Almedina desde 36,80 € -
Direito A inteligência artificial na gestão de carteiras e na consultoria para investimento: fundamento da responsabilidade civil do intermediário financeiro pela utilização de robots advisors Célia Alexandra Dias Pereira Almedina desde 63,81 € -
Direito A inteligência artificial no direito administrativo: tensões, problemáticas e soluções dos institutos clássicos Luís Manuel Pica Almedina desde 19,71 € -
Direito A mente criminosa: as origens da violência, do engano e do crime Paulo Finuras Sílabo desde 18,90 € -
Direito A nova conformação constitucional em situações de crise: a declaração de exceção e os seus efeitos Aníbal Fernandes Princípia desde 13,28 € -
Direito A regulação e a supervisão de seguros na arquitectura do sistema financeiro angolano António dos Santos Guimarães Manuel Almedina -
Direito A resolução do contrato público com fundamento em invalidade: uma nova forma de reação à violação do Direito da União Europeia na adjudicação de contratos públicos Pedro Matias Pereira Almedina desde 67,41 € -
Direito A tutela antecipatória da responsabilidade civil: da responsabilidade pelo dano ambiental futuro e incerto Miguel Pereira Coutinho Gestlegal desde 33,21 € -
Direito Acompanhamento de maiores LexCrafters - Oficina Jurídica Nova Causa -
Direito Administração Pública e dados pessoais: da necessidade do tratamento ao imperativo da proteção Joel A. Alves Almedina desde 42,22 € -
Direito Administração, finanças e justiça no estado social: a história e a atualidade do contencioso tributário associada à sua representação António Soares da Rocha Quid Juris desde 30,40 € -
Direito Alimentos LexCrafters - Oficina Jurídica Nova Causa -
Direito Alterações no direito da UE e respectivo impacto no direito laboral português e espanhol Encontro Ibérico de Direito do Trabalho AAFDL Editora -
Direito Angola e o futuro do mar: Direito internacional, soberania, segurança e economia azul José Paulino Cunha da Silva Livros & Conteúdos -
Direito Antidiscriminação no TEDH: uma análise transdisciplinar das intervenções do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque | Antidiscriminação no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Carla Osmo UCP Editora desde 26,40 € -
Direito Aquisição de sociedades empresariais António Pereira de Almeida Almedina desde 21,51 € -
Direito Arrendamento urbano Luís Meneses Leitão Almedina desde 28,72 €