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Direito Direito a alimentos devidos a filhos: aspetos substantivos e processuais Ana Raquel Barbosa Quid Juris desde 35,10 € Na sequência das transformações das relações familiares e do aumento do número de divórcios, a obrigação de alimentos devidos a filhos assume hoje particular relevância no plano jurídico e social.
A presente obra oferece um estudo aprofundado, do ponto de vista substantivo e processual, sobre o direito a alimentos devidos aos filhos. Para além da abordagem doutrinária e jurisprudencial, o estudo integra uma reflexão crítica sobre algumas das principais fragilidades do instituto, nomeadamente a ausência de critérios objetivos na determinação do montante dos alimentos.
Apesar do especial foco nos interesses da criança, a obra não descura os filhos maiores de idade, apresentando-se os pressupostos para a conceção e cessação da obrigação de alimentos, não só do ponto de vista substantivo, como processual e dogmático.
Mantendo uma forte componente académica, este trabalho dirige-se não só a estudantes, mas também a juristas e profissionais forenses, constituindo um contributo relevante para a compreensão e aplicação prática do instituto. -
Direito O lugar da mente na responsabilidade penal Maria Fernanda Palma AAFDL Editora -
Direito Tutela coletiva de danos não patrimoniais: sobre a justiça e a efectividade do direito à reparação nas relações massificadas Paula Costa e Silva, Nuno Tiago Trigo dos Reis Almedina desde 28,71 € -
Direito O terceiro setor: novos desafios e velhos paradigmas Almedina desde 29,61 € -
Direito 1976-2026 - afirmar, defender e cumprir a Constituição URAP - União de Resistentes Antifascistas Portugueses -
Direito Programas de cumprimento normativo no actual quadro legal das medidas anticorrupção: valoração judicial e interesse das investigações internas para o processo penal Cláudia de Sousa Oliveira Almedina desde 17,91 € -
Direito Estatuto dos tribunais administrativos e fiscais ; | Leis, decretos etc. | Código de processo nos tribunais administrativos Portugal AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito -
Direito A inteligência artificial no direito administrativo: tensões, problemáticas e soluções dos institutos clássicos Luís Manuel Pica Almedina desde 19,71 € -
Direito O acompanhamento de maiores na jurisprudência: regime substantivo e processual: perspectivas analíticas e comparadas Bruno Mestre Almedina desde 30,51 € -
Direito Atas das XI Jornadas de Reestruturações e Insolvências da Uría Menéndez Jornadas de Reestruturações e Insolvências da Uría Menéndez UCP Editora - Universidade Católica Editora desde 13,50 € -
Direito Manual prático das assembleias gerais Iva Carla Vieira, Angelina Barbosa Leão Almedina desde 36,81 € -
Direito Renúncia recíproca à condição de herdeiro do cônjuge em convenção antenupcial introduzida pela Lei nº 38-2018, de 14 de agosto: uma lei com cabeça de Janus? Maria Margarida Silva Pereira AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito As grandes linhas do contencioso administrativo das universidades públicas Bernardo Borges Garcia Almedina desde 22,41 € -
Direito A (des)proteção das pessoas idosas e as responsabilidades filiais: cuidar por e em justiça Ana Teresa Cruz Quid Juris desde 24,30 € -
Direito Serviços públicos essenciais - a arquitetura jurídica do cativeiro contratual: uma reflexão sobre a tutela jurídica dos utentes Gabriela Félix Lisbon International Press desde 15,30 € -
Direito Impugnación de acuerdos sociales negativos David Vallespín Romero Juruá
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