Direito · publicados em 2024
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Direito O poder disciplinar e as garantias de defesa do trabalhador em funções públicas Vasco Cavaleiro Almedina desde 24,90 € -
Direito O poder disciplinar na lei geral do trabalho em funções públicas: comentário da LGTFP | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina desde 49,41 € -
Direito O poder judicial angolano | Leis, decretos, etc. Angola Casa das Ideias. -
Direito O poder judicial: um fato à medida dos poderes executivo e legislativo Januário José Domingos Angolanae Dissertationes -
Direito O princípio da gestão processual: vertente formal e material Vera Leal Ramos Almedina desde 21,51 € -
Direito O regime da impenhorabilidade processual Da Ratio Legis Sofia Estopa Almedina desde 16,90 € -
Direito O regime jurídico do mandado de detenção europeu Portugal Almedina desde 67,41 € -
Direito O uso do reconhecimento facial na investigação criminal e na segurança pública Maria Luiza Mezzomo Almedina desde 19,71 € -
Direito Organização do sistema judicial e jurisdição: para uma sistemática alargada da realização do direito pelo juiz Nuno Miguel P. R. Coelho Almedina desde 53,91 € -
Direito Organização judiciária e estatutos profissionais forenses | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina -
Direito Os crimes previstos na lei do cibercrime e a responsabilidade penal dos entes coletivos Duarte Rodrigues Nunes Gestlegal desde 34,02 € -
Direito Os criptoativos no cibercrime João António Pires de Almeida Almedina desde 15,12 € -
Direito Os estados, os estrangeiros e o direito de hospitalidade na época moderna: um estudo de história do direito Pedro Caridade de Freitas AAFDL Editora - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Os incidentes da instância Salvador da Costa Almedina desde 37,71 € -
Direito Os mecanismos de controlo administrativo das operações urbanísticas.. Enquadramento normativo e notas práticas António Manuel Góis Nóbrega António Manuel Góis Nóbrega -
Direito Os meios de prova em processo civil Fernando Pereira Rodrigues Almedina desde 33,21 € -
Direito Os pactos sucessórios no Regulamento Europeu das Sucessões: sobre a qualificação como sucessório de um pacto para efeitos da aplicação do Regulamento (UE) nº 650-2012 do Parlamento Europeu e do Conselho Beatriz da Conceição da Silva Fernandes Almedina desde 36,81 € -
Direito Os princípios de atuação da administração pública sancionatória: a fase administrativa do processo contraordenacional Filipa Baeta Almedina desde 34,11 € -
Direito Pareceres e consultas Rui Pinto Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa desde 34,65 € -
Direito Participação económica em negócio José António Barreiros JAB Livros -
Direito Penas e medidas de segurança Maria João Antunes Almedina desde 29,52 € -
Direito Pensando direito por linhas tortas Pedro Carrilho Rocha Lisbon International Press desde 15,30 € -
Direito Perguntas & respostas - processo executivo | Perguntas e respostas - processo executivo Ana Isabel Sousa Magalhães Guerra Editora d'Ideias desde 16,20 €