Direito · publicados em 2025
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Direito Os mortos têm a palavra Philippe Boxho Arena desde 10,79 € -
Direito Os testamentos - manual teórico e prático: resolução de hipóteses práticas, léxico testamentário e minutas Nelson Tereso AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa desde 17,55 € -
Direito Para a crítica da ficção jurídica: retórica, jogo e representação no palco judiciário: um olhar distanciado João Ramos de Sousa AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Pedro Machete, pessoa, académico e juiz Cláudio Monteiro Universidade Católica Editora desde 25,65 € -
Direito Pela reforma da justiça: o Manifesto dos 50 e o debate público sobre a agenda da reforma O Grupo do Manifesto dos 50 Bertrand desde 11,69 € -
Direito Pessoa(s), corporeidade(s) e deficiência(s): uma leitura interconstitucional Eduardo António da Silva Figueiredo Almedina desde 91,92 € -
Direito Política, Direito e sociedade: estudos em homenagem ao professor Silvério da Rocha-Cunha Húmus desde 28,62 € -
Direito Portugal na Europa e com a Europa: que futuro? António Costa Silva Guerra e Paz desde 15,30 € -
Direito Preferência Nova Causa -
Direito Princípio da administração digital como fundamento e limite do sistema dogmático da gestão financeira dos contratos públicos no ordenamento jurídico angolano Pedro Kinanga dos Santos Almedina -
Direito Procedimento e processo administrativos: CPA, CPTA, ETAF e legislação conexa | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora -
Direito Processo civil: procedimentos cautelares e requerimentos diversos Pedro Pinheiro Torres, Luísa Pinheiro Torres Almedina desde 25,52 € -
Direito Processo penal e pessoa coletiva arguida Maria João Antunes Almedina desde 23,31 € -
Direito Processos da competência do Ministério Público e das conservatórias do Registo Civil: Decreto-Lei nº 272-2001, de 13 de outubro, anotado Benedita de Sá Loureiro Gestlegal desde 17,52 € -
Direito Processos especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas Luís Filipe Pires de Sousa Almedina desde 30,51 € -
Direito Proibição de valoração de documentos obtidos através de crime de acesso ilegítimo Paulo de Sousa Mendes Almedina desde 25,11 € -
Direito Promover os direitos e proteger crianças e jovens em perigo: contributos da ciência e considerações práticas Almedina desde 43,11 € -
Direito Provas atípicas e a prova por declarações de parte Ruy Drummond Smith Almedina -
Direito Prática processual civil Edgar Vales Almedina desde 47,61 € -
Direito Práticas de processo penal Joaquim Malafaia Editora d'Ideias desde 29,70 € -
Direito Que Presidente da República para Portugal?: contra a tentação presidencialista Vital Moreira Bertrand desde 14,16 € -
Direito RGPD, RAI e a relação laboral: a influência algorítmica na seleção de candidatos a emprego, avaliação de desempenho e despedimento de trabalhadores | Regulamento Geral de Proteção de Dados, Regulamento da Inteligência Artificial e a relação laboral Inês Costa Queirós Almedina desde 23,31 € -
Direito Reconceptualização da responsabilização civil ambiental no sector petrolífero: um diálogo epistemológico com a sustentabilidade ambiental Sola Calumbi Bumba Almedina -
Direito Reforma dos administradores das sociedades anónimas António Saraiva Santos e Silva Almedina desde 16,11 €