Direito · publicados em 2026
258 livros, por ordem alfabética.
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Direito Organização judiciária e estatutos profissionais forenses | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina desde 29,61 € -
Direito Para a história da representação política em Portugal.. As assembleias constituintes (1820-1822 a 1975-1976) Vital Moreira, José Domingues Assembleia da República -
Direito Para além do Nudge: fundamentos epistémicos, normativos e constitucionais do direito (e regulação) comportamental Rute Saraiva AAFDL Editora -
Direito Pensar a Constituição à luz da Doutrina Social da Igreja André Folque, Ciclo de Conferências AJC "Direitos Sociais" UCP Editora desde 14,85 € -
Direito Poder judiciário e direito ao desenvolvimento: contribuição do poder judiciário para a proteção dos direitos humanos de terceira geração, em especial ao direito ao desenvolvimento Nelson Melo de Moraes Rêgo Juruá -
Direito Precedente judicial: Formação e aplicação: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização Gabriela Fonseca de Melo Juruá -
Direito Procedimento de transação no direito das contraordenações: uma análise à luz do regime sancionatório do setor energético Joana Rocha Coelho Almedina desde 13,41 € -
Direito Procedimento e processo administrativos CPA, CPTA, ETAF e legislação conexa | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora desde 11,92 € -
Direito Proceduralização no processo estrutural: uma análise jurídica do processo decisório na ADPF nº 976-DF e a proteção dos direitos das pessoas em situação de rua Yara Maciel Camelo Juruá -
Direito Processo contra ordenacional: as forças de segurança enquanto autoridades administrativas Edgar Gonçalves Fernandes Diário de Bordo desde 24,00 € -
Direito Processo penal | Leis, decretos, etc. Portugal Porto Editora desde 9,99 € -
Direito Programas de cumprimento normativo no actual quadro legal das medidas anticorrupção: valoração judicial e interesse das investigações internas para o processo penal Cláudia de Sousa Oliveira Almedina desde 17,91 € -
Direito Propriedade horizontal: legislação, anotações e minutas | Leis, decretos, etc. Portugal Vida Económica desde 11,52 € -
Direito Proteção de dados André Alfar Rodrigues Nova Causa -
Direito Prova testemunhal LexCrafters - Oficina Jurídica Nova Causa -
Direito Quando o mundo dorme: histórias, palavras e feridas da Palestina Francesca Albanese Antígona desde 10,99 € -
Direito Quase uma vida: um olhar sobre os grandes temas do direito e da economia Eduardo Paz Ferreira Almedina desde 47,61 € -
Direito Questões de direito do trabalho António Monteiro Fernandes Almedina desde 21,51 € -
Direito Recuperação de empresas e de pessoas singulares: regimes legais anotados | Leis, decretos, etc. Portugal Almedina desde 39,92 € -
Direito Recursos e acórdãos cíveis: argumentação, linguagem e comunicação António Santos Abrantes Geraldes Conselho Superior da Magistratura -
Direito Relatório sobre a Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal e de Atividade do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2017-2026) Mariana de Oliveira Rodrigues, Sara Gésero Neto MeCDPD - Mecanismo Nacional de Monotorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência -
Direito Renúncia recíproca à condição de herdeiro do cônjuge em convenção antenupcial introduzida pela Lei nº 38-2018, de 14 de agosto: uma lei com cabeça de Janus? Maria Margarida Silva Pereira AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito Responsabilidade civil anotada e comentada: comentário aos artigos do Código Civil relativos à responsabilidade civil Mafalda Miranda Barbosa Coimbra Editora desde 65,25 € -
Direito Seguro D&O: da admissibilidade da cláusula de danos próprios no direito português | Seguro Directors and Officers Manuel de Albuquerque Almedina desde 17,01 €