Direito · publicados em 2025
569 livros, por ordem alfabética.
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Direito A responsabilidade civil extracontratual aplicável à inteligência artificial: entre o presente e o futuro Henrique Antunes Almedina desde 17,91 € -
Direito A responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas por danos decorrentes da utilização de inteligência artificial no exercício da função administrativa Beatriz Garcia Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa desde 13,41 € -
Direito A responsabilidade civil no RGPD: tutela individual e tutela coletiva A. Barreto Menezes Cordeiro Almedina desde 19,71 € -
Direito A responsabilidade obrigacional objetiva por facto de outrem Cláudia Madaleno Imprensa FDUL - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 52,00 € -
Direito A sustentabilidade e o direito Almedina desde 17,01 € -
Direito A transferência dos imóveis para o domínio privado do Estado após independência de Angola F. Nassoma Bentral-Baldacchino Almedina -
Direito A tributação das pessoas singulares não residentes: o papel dos tribunais na salvaguarda do princípio da igualdade e não-discriminação Susana Galante Almedina desde 18,81 € -
Direito A união bancária e o paradigma da estabilidade: crise financeira e regulação Carlos Costa Pina Almedina desde 62,91 € -
Direito A utilização em processo penal de informações obtidas das unidades de inteligência financeira Augusto Cesar Piaskoski Almedina desde 20,61 € -
Direito A vinculação societária: a estrutura piramidal da vinculação das sociedades Paulo de Tarso Domingues Almedina desde 26,91 € -
Direito AI Act: o novo regulamento de inteligência artificial europeu André Alfar Rodrigues, João António Pires de Almeida, João Luz Soares Almedina desde 62,01 € -
Direito Acordos parassociais Ana Perestrelo de Oliveira Almedina desde 28,70 € -
Direito Administração pública: do litígio ao consenso - redesenhando o interesse público Tânia de Sousa Elias Juruá -
Direito Antropologia e sociologia do direito: ensaios introdutórios à análise das práticas e representações jurídicas Jorge Silva Santos AAFDL Editora desde 14,85 € -
Direito Apreciação incidental e limites objetivos do caso julgado no processo civil Joana Costa Lopes Almedina desde 41,31 € -
Direito Arbitragem societária Catarina Monteiro Pires, Eduardo Hállen Cordeiro, Salvador Branco Vicente AAFDL Editora desde 17,90 € -
Direito Arecepção do direito internacional público: uma perspectiva histórico-jurídica Martinho da Cruz Nombo Almedina -
Direito Arrendamento urbano: constituição e extinção Edgar Vales Almedina desde 37,71 € -
Direito As comissões parlamentares de inquérito no Portugal Democrático, 1976-2024 Fátima Abrantes Mendes Almedina desde 30,51 € -
Direito As figuras da exoneração e exclusão de sócios no Direito das Sociedades Comerciais André Alfar Rodrigues Editora d'Ideias desde 19,80 € -
Direito As garantias dos contribuintes no tratamento dos dados pessoais pela Administração Tributária Luís Manuel Pica Almedina desde 23,31 € -
Direito As situações de perigo e o direito de viver em família: a intervenção estatal de proteção e a garantia ao direito à convivência familiar de criança vítima de perigo, à luz dos direitos português e brasileiro Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva Juruá -
Direito As sociedades fictícias em Portugal e a desconsideração da personalidade jurídica Cláudio Daniel Sampaio da Silva Almedina desde 20,61 € -
Direito Assédio laboral: o combate Nuno Cerejeira Namora Almedina desde 37,71 €