Direito · publicados em 2023
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Direito O cultivo e a comercialização de organismos geneticamente modificados: alguns problemas substantivos, procedimentais e processuais J. P. Remédio Marques Almedina desde 29,97 € -
Direito O código de processo civil, 10 anos depois: estudos em comemoração Edições Universitárias Lusófonas desde 65,00 € -
Direito O dever de memória Primo Levi, Anna Bravo, Federico Cereja, José Manuel Vasconcelos A Bela e o Monstro -
Direito O dever de neutralidade e as competências da Assembleia Geral na pendência da OPA | O dever de neutralidade e as competências da Assembleia Geral na pendência da Oferta Pública de Aquisição Filipa Santos Rocha Almedina desde 23,76 € -
Direito O direito a procriar por técnicas laboratoriais de reprodução: considerações e restrições legais Leonardo Castro de Bone Almedina desde 22,68 € -
Direito O direito administrativo das subvenções: enquadramento, conceito e regime jurídico das subvenções-fomento Ana Raquel Coxo Almedina desde 86,50 € -
Direito O direito da família contemporâneo Jorge Duarte Pinheiro Gestlegal -
Direito O ensino teórico e prático da história do direito: uma apologia da avaliação distribuída Paulo Pulido Adragão Almedina -
Direito O excesso na legítima defesa à luz dos fins das penas Joaquim Sabino Rogério Almedina desde 72,36 € -
Direito O juiz de garantias em Angola Paulo Henriques Caneta de Estilo desde 13,50 € -
Direito O juiz de garantias no processo penal: República de Angola Simas Santos Rei dos Livros desde 32,00 € -
Direito O novo regime jurídico da exploração de estabelecimentos de alojamento local | Leis, decretos, etc. Portugal -
Direito O novo regime jurídico das federações desportivas: anotado e comentado | Leis, decretos, etc. Portugal Vida Económica desde 28,00 € -
Direito O papel do direito e dos tribunais na violência contra as mulheres Madalena Duarte Afrontamento desde 16,00 € -
Direito O pensamento jurídico de Menezes Cordeiro Almedina desde 68,90 € -
Direito O presidente da mesa da assembleia-geral: o regime jurídico - da teoria à prática Diogo Couto Geraldes Almedina desde 23,92 € -
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Direito O recurso da decisão que aplica medida de coacção: que tutela para o assistente? Contributo para o estudo deste sujeito processual Mafalda Moura Melim Imprensa FDUL -
Direito O regime da despesa pública | Leis, decretos, etc. Portugal Associação de Direito Administrativo -
Direito O regime do contrato de serviço doméstico com as alterações introduzidas pela Lei nº 13/2023, de 3 de abril (agenda do trabalho digno) Victor Hugo Ventura Almedina desde 38,90 € -
Direito O regime do contrato de trabalho do praticante desportivo Victor Hugo Ventura Almedina desde 32,94 € -
Direito O regime jurídico do maior acompanhado: breves notas, legislação, jurisprudência, minutas | Leis, decretos, etc. Portugal Nova Causa desde 22,41 € -
Direito O regulamento geral de proteção de dados da teoria à prática Graça Santos Lisbon International Press desde 5,00 € -
Direito O tríptico da exclusão da ilicitude: causas de legitimação, causas de justificação e causas de não-imputação Mafalda Miranda Barbosa Gestlegal desde 26,91 €