Direito · publicados em 2025
569 livros, por ordem alfabética.
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Direito O crime de ecocídio no direito internacional e no direito português: propostas, desafios e oportunidades Inês Margarida Tomás Cantarrilha Almedina desde 23,31 € -
Direito O digital Markets Act e o uso de dados pessoais por parte das grandes plataformas: uma perspetiva jusconcorrencial Catarina de Vasconcelos Fernandes Almedina desde 20,61 € -
Direito O direito - rectius, a metodonologia - e a IA: (tríptico esboçado por um... céptico, não negacionista) Fernando José Bronze Edições Universitárias Lusófonas desde 25,20 € -
Direito O direito de retenção e os novos desafios na perspetiva do consumidor: proposta de uma visão renovada em matéria de tutela do promitente-comprador Ana Corte Real Almedina desde 20,61 € -
Direito O direito fundamental à retribuição enquanto afirmação da dignidade da pessoa humana Maria de Fátima de Lima d'Almeida Baptista da Silva Almedina -
Direito O direito na sociedade digital Universidade Lusíada -
Direito O direito nos 50 anos do 25 de Abril: anatomia de um sistema em transição Almedina desde 36,72 € -
Direito O erro em direito penal, em especial no direito penal cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca Almedina -
Direito O estado de direito tributário e os direitos da pessoa Colóquio "O Estado de Direito Tributário e os Direitos da Pessoa" Almedina desde 18,81 € -
Direito O exterior do interior Ana Gilbert EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza -
Direito O impacto da Inteligência Artificial nos direitos do titular de dados pessoais: o caso ChatGPT João Pedro Leitão Almedina desde 23,31 € -
Direito O incumprimento dos contratos probatórios Marcel Piterman Edições Académicas -
Direito O lóbi como um desafio constitucional multinível: o elefante na sala dos poderes públicos? Inês Bichão Almedina desde 27,81 € -
Direito O papel da Inteligência Artificial na atuação administrativa em Portugal: reflexões em torno do Regulamento (UE) 2024-1689 Rodrigo Chrystêllo Tavares Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa desde 12,51 € -
Direito O regime das concessões portuárias: Decreto-lei nº 92-2024, de 25 de novembro, anotado Iris Delgado Diário de Bordo desde 10,80 € -
Direito O regime jurídico da contratação pública no domínio da defesa e segurança: a crítica da aplicação útil Pedro Gil Martins Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa -
Direito O registo predial Rui Pinto Duarte Almedina desde 15,92 € -
Direito O superior interesse da criança - comportamento(s) desviante(s) do(s) progenitor(es): à luz de uma perspetiva jurídico-penal Soraia Barbosa Araújo Almedina desde 31,41 € -
Direito Ocupar a frente: textos sobre os direitos políticos das mulheres Rosa Luxemburg Sr Teste -
Direito Oposição vs impugnação judicial | Oposição versus impugnação judicial António Soares da Rocha Almedina desde 25,11 € -
Direito Os 150 anos da aplicação do Código Civil de Seabra nos Territórios de Goa, Damão e Diu K. Nandini Singla Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra -
Direito Os conflitos armados nos tribunais internacionais Ana Rita Gil Lisbon Public Law - Instituto de Ciências Jurídico Políticas -
Direito Os crimes sexuais contra menores: (em particular, o seu bem jurídico) Jéssica Rochinha de Viveiros Lisbon International Press desde 5,00 € -
Direito Os grupos de sociedades, recuperação de empresas e a insolvência Alexandre de Soveral Martins Almedina desde 33,21 €